DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS E OAB

CURSO COMPLETO

FOCO: TRIBUNAIS + MPU + LEGISLATIVO + CARREIRAS POLICIAIS

APRESENTAÇÃO

   O Curso Completo de Direito Administrativo do MouraCoaching/MouraConcursos, ministrado pelo professor e Coach MOURA SOBRINHO, é uma poderosa ferramenta de preparação para concursos públicos e OAB.

           Serão abordados todos os temas do Direito Administrativo, focando-se nos conteúdos mais cobrados para os cargos de Técnicos e Analistas de Tribunais, MPU, Poderes Legislativos e nos cargos das Carreiras Policiais.

          O curso também é essencial para aprovação no Exame de Ordem, por conter todo o conteúdo cobrado tanto na primeira quanto na segunda fases. Além disso, trabalha-se com as leis relacionadas e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, fundamentais para responder corretamente questões da OAB.

          Como se trata de uma preparação ampla, as aulas serão desenvolvidas com base no entendimento das principais bancas – CESPE/CEBRASPE, FCC, FGV, ESAF.

METODOLOGIA

      O curso será ministrado nos moldes da metodologia MouraCoaching. A filosofia de aprendizagem criada e utilizada pela equipe MouraCoaching segue os cinco passos descritos no método FOCAR[1]:

1. Foco na área, cargo e disciplina em estudo – ou seja, focar no ponto aonde se deseja chegar. No caso presente será apreender de 75% a 90% do conteúdo de Direito Administrativo necessário à classificação em concursos públicos e OAB.
2. Organizar-se de modo a otimizar o tempo de estudo, para obter produtividade e eficiência na aprendizagem.
3. Controle emocional, indispensável numa boa preparação para concursos públicos e OAB.
4. Utilização da técnica de estudo, elaboração de resumo e revisão mais adequados ao concursando.
5. Revisão constante do processo com o intuito de levar o concursando a um patamar de onde deverá sempre continuar evitando-se, assim, o grave problema dos concursandos: sempre iniciar o processo de estudo do “zero”, mesmo depois de fazer um bom curso.

         O concursando se habituará com a metodologia FOCAR vez que as aulas e o material complementar seguem o método. Cada aula presencial e cada sessão de estudo que o aluno fará individualmente serão desenvolvidas na técnica LER[2], proporcionando uma experiência de aprendizagem rica e agradável.

DIFERENCIAL DESTE CURSO

• Doze encontros presenciais, cada um com três horas e meia de duração;
• Dois encontros presenciais para realização de dois simulados nos moldes das principais bancas realizadoras de concursos;
• Dois encontros presenciais para comentar as questões dos simulados e fazer a evolução da aprendizagem do aluno;
• Aulas com toda a teoria condensada e com resolução de exercícios;
• Estudo da doutrina, da letra das leis específicas e das súmulas e principais jurisprudências do STJ e STF;
• Elaboração de Plano de Estudo e do Edital Esquematizado para facilitar os estudos;
• Acompanhamento individual de cada aluno, destacando seus pontos fortes e pontos de melhoria;
• Uso de técnicas de Programação Neurolinguística e ferramentas de coaching para empoderar os resultados;
• Uso de material cuidadosamente preparado segundo as técnicas desenvolvidas pelo MouraCoaching;
• No total serão DEZESSEIS ENCONTROS (aulas + Simulados + Comentários Simulados);
• Turmas com no máximo trinta pessoas.

                   E muito MAIS!!!

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              da APROVAÇÃO.

CARGA HORÁRIA

          Serão doze encontros de três horas e meia cada um, com 123horas/aula (aulas de quarenta minutos). Teremos ainda mais quatro encontros para realização e comentários dos simulados, totalizando dezesseis encontros, com 164horas/aula (cento e sessenta e quatro horas/aula).

          Todo o conteúdo será abordado, com ênfase nos temas cuja presença é mais constante nos concursos focados.

            O curso será ministrado em dois dias da semana, nos turnos e horários abaixo:

Matutino: das 8 às 11:30h (segundas e sextas-feiras);

Início: 5 de janeiro                    Término: 26 de fevereiro

Vespertino: das 14 às 17:50h (terças e quintas-feiras)

Início: 2 de janeiro                     Término: 22 de fevereiro

Noturno: das 19 às 22:30h (segundas e sextas-feiras).

Início: 5 de janeiro                      Término: 26 de fevereiro

IMPORTANTE: Caso haja publicação de edital de Tribunal, MPU, Legislativo Federal ou do Distrito Federal ou carreiras policias, o cronograma poderá ser modificado (com consentimento de todos) para o curso terminar antes da realização da respectiva prova.

INVESTIMENTO:

  Apenas R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) a vista

                Ou parcelado no cartão em até:

                                         2 x R$118,00

                                         3 x R$ 80,00

                                         4 x R$   62,00

                                         5 x R$   50,00

PROMOÇÃO ESPECIAL: NO TURNO VESPERTINO, PARA PAGAMENTO A VISTA, 20% DE DESCONTO: R$ 184,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS). 

CONTATOS:

          (61) 3022-6100

(61) 9847-6414  (WHATSAPP)    OU

          moura@mouracoaching.com

          mourasobrinhocoach@gmail.com    OU

          Na Secretaria: QN 412, Conj. “E”, Lote 3, Salas 201/203 – Samambaia Norte.

SOBRE O PROFESSOR

           Moura Sobrinho é advogado, Coach, palestrante e professor. Com vasta experiência pedagógica nos Ensinos Médio e Superior e cursos preparatórios em concursos e OAB. No ensino superior (disciplinas jurídicas), lecionou na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (em São Luís/MA), Caiçaras, Unidesc, Uniprojeção e outras (em Brasília e entorno). Ministra Direito Constitucional, Penal, Processo Penal, Administrativo e Estatuto da OAB, em cursos preparatórios – Ceap, Radical, Grancursos, Corujeiros, Alub, MouraConcursos e outros.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1.Estado, Governo e Administração Pública

2.Direito Administrativo

2.1 Origem

2.2 Conceito

2.3 Fontes 

MÓDULO II – PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Regime Jurídico Administrativo
2. Princípios Constitucionais Explícitos da Administração Pública
3. Outros Princípios da Administração Pública

MÓDULO III – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR

1. Administração Pública

1.1 Noções Gerias

1.2 Concentração e Desconcentração

1.3 Centralização e Descentralização

1.4 Administração Pública Direta

1.5 Administração Pública Indireta

2. Terceiro Setor

MÓDULO IV – AGENTES PÚBLICOS

1. Noções Gerais
2. Normas Constitucionais Aplicáveis

2.1 Acesso aos Cargos, Empregos e Funções Públicas

2.2. Sistema Remuneratório

2.3. Direitos Sociais do Servidor Público

2.4. Previdência do Servidor Público

MÓDULO V – PODERES E DEVERES ADMINISTRATIVOS

1. Deveres Administrativos
2. Poderes Administrativos

2.1. Poderes Vinculado, Discricionário, Hierárquico e Disciplinar

2.2. Poder Regulamentar

2.3. Poder de Polícia

3. Abuso de Poder

MÓDULO VI – ATO ADMINISTRATIVO

1. Noções Gerais

1.1. Fato Administrativo

1.2. Ato da Administração

1.3 Ato Administrativo

2. Elementos ou Requisitos

2.1 Sistematização dos Elementos do Ato Administrativo

2.2 Motivo X Motivação

2.2.1 Teoria dos Motivos Determinantes

2.2.2 Vinculação e Discricionariedade

2.2.3 Consequência do Silêncio Administrativo

3. Atributos ou Características do Ato Administrativo

3.1 Sistematização dos Atributos do Ato Administrativo

4. Classificação

4.1 Sistematização da Classificação dos Atos Administrativos

5. Espécies

5.1 Sistematização das Espécies de Ato Administrativo

5.1.1 Classificação Tradicional: Hely Lopes Meirelles)

6. Extinção e Convalidação do Ato Administrativo

6.1 Extinção do Ato Administrativo

6.2 Convalidação

MÓDULO VII – PROCESSO ADMINISTRATIVO

1. Conceito e Princípios
2. Processo Administrativo Federal – Lei n° 9.784/99

MÓDULO VIII – LICITAÇÃO: LEI Nº 8.666/93

1. Noções Gerais
2. Princípios
3. Objeto da Licitação e Dever de Licitar
4. Dispensa e Inexigibilidade
5. Modalidades e Procedimento
6. Anulação e Revogação
7. Recursos Administrativos

MÓDULO IX – CONTRATO ADMINISTRATIVO

1. Introdução e Conceito
2. Características
3. Formalização, Duração e Execução do Contrato Administrativo
4. Inexecução
5. Extinção do Contrato
6. Sanções
7. Recurso Administrativo

MÓDULO X – SERVIÇOS PÚBLICOS

1. Noções Gerais
2. Classificação
3. Princípios
4. Competência e Formas de Prestação do Serviço Público
5. Concessão e Permissão de Serviço Público
6. Parceria Público-Privada (PPP)

MÓDULO XI – BENS PÚBLICOS

1. Conceito e Classificação
2. Regime Jurídico
3. Uso de Bem Público por Particular

MÓDULO XII – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

1. Noções Gerais
2. Modalidades

2.1 Limitações Administrativas

2.2 Servidão Administrativa

2.3 Requisição Administrativa

2.4 Ocupação Temporária

2.5 Tombamento

2.6 Desapropriação

MÓDULO XIII – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

1.1 Introdução, Conceito e Teorias

2. Responsabilidade do Estado Brasileiro
3. Responsabilidade por Atos Legislativos e Judiciais

MÓDULO XIV – CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Noções Preliminares
2. Controle Administrativo
3. Controle Legislativo
4. Controle Judicial

MÓDULO XV – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

1. Disposições Gerais
2. Atos de Improbidade Administrativa

2.1 Modalidades

2.2 Sanções

3. Procedimento

MÓDULO XVI – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

1. Disposições Gerais
2. Planejamento
3. Receita Pública e Despesa Pública
4. Transparência, Controle e Fiscalização

MÓDULO XVII – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS FEDERAIS: LEI N° 8.112/90

1. Disposições Preliminares
2. Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
3. Direitos e Vantagens
4. Regime Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar
5. Seguridade Social

[1] Método criado por Moura Sobrinho para potencializar a aprendizagem em um poderoso processo de coaching, levando o coachee a conquistar sua tão almejada aprovação com mais rapidez e menos sacrifícios. O Processo está descrito de modo bem detalhado no livro digital “Cinco Passos para Passar em Concursos Públicos – como aprender a aprender”, encontrado gratuitamente em www.mouracoaching.com.

[2] LER – Leitura com foco, Exercícios realizados e Revisão constante. Esta é a técnica de estudo desenvolvida pelo Coach Moura Sobrinho, que vem sendo utilizada com muito sucesso na preparação para concursos públicos.

AULA DEMOSTRATIVA