DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS E OAB

 CURSO COMPLETO

 FOCO: TRIBUNAIS + MPU + LEGISLATIVO + CARREIRAS POLICIAIS

APRESENTAÇÃO

          O Curso Completo de Direito Constitucional do MouraCoaching/MouraConcursos, ministrado pelo professor e Coach MOURA SOBRINHO, é uma poderosa ferramenta de preparação para concursos públicos e OAB.

           Serão abordados todos os temas do Direito Constitucional, focando-se nos conteúdos mais cobrados para os cargos de Técnicos e Analistas de Tribunais, MPU, Poderes Legislativos e nos cargos das Carreiras Policiais.

          O curso é essencial para aprovação no Exame de Ordem, por conter todo o conteúdo cobrado tanto na primeira quanto na segunda fase. Além disso, trabalha-se com a Constituição e a jurisprudência do STF, fundamentais para responder corretamente questões da OAB.

          Como se trata de uma preparação ampla, as aulas serão desenvolvidas com base no entendimento das principais bancas – CESPE/CEBRASPE, FCC, FGV, ESAF.

METODOLOGIA

   O curso será ministrado nos moldes da metodologia MouraCoaching. A filosofia de aprendizagem criada e utilizada pela equipe MouraCoaching segue os cinco passos descritos no método FOCAR[1]:

1. Foco na área, cargo e disciplina em estudo – ou seja, focar no ponto aonde se deseja chegar. No caso presente será aprender de 75% a 90% do conteúdo de Direito Constitucional necessário à classificação em concursos públicos e OAB.
2. Organizar-se de modo a otimizar o tempo de estudo, para obter produtividade e eficiência na aprendizagem.
3. Controle emocional, indispensável numa boa preparação para concursos públicos e OAB.
4. Utilização da técnica de estudo, elaboração de resumo e revisão mais adequados ao concursando.
5. Revisão constante do processo com o intuito de levar o concursando a um patamar de onde deverá sempre continuar evitando-se, assim, o grave problema dos concursandos: sempre iniciar o processo de estudo do “zero”, mesmo depois de fazer um bom curso.

          O concursando se habituará com a metodologia FOCAR vez que as aulas e o material complementar seguem o método. Cada aula presencial e cada sessão de estudo que o aluno fará individualmente serão desenvolvidas na técnica LER[2], proporcionando uma experiência de aprendizagem rica e agradável.

DIFERENCIAL DESTE CURSO

• Quinze encontros presenciais, cada um com três horas e meia de duração;
• Três encontros presenciais para realização de três simulados nos moldes das principais bancas realizadoras de concursos;
• Três encontros presenciais para comentar as questões dos simulados e fazer a evolução da aprendizagem do aluno;
• Aulas com toda a teoria condensada e com resolução de exercícios;
• Estudo da doutrina, da letra da Constituição e das súmulas e principais jurisprudências do STF;
• Elaboração de Plano de Estudo e do Edital Esquematizado para facilitar os estudos;
• Acompanhamento individual de cada aluno, destacando seus pontos fortes e pontos de melhoria;
• Uso de técnicas de Programação Neurolinguística e ferramentas de coaching para empoderar os resultados;
• Uso de material cuidadosamente preparado segundo as técnicas desenvolvidas pelo MouraCoaching;
• No total serão VINTE E UM ENCONTROS (aulas + Simulados + Comentários Simulados);
• Turmas com no máximo trinta pessoas.

                   E muito MAIS!!!

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            da APROVAÇÃO.

CARGA HORÁRIA

            Serão quinze encontros de três horas e meia cada um, com 154horas/aula (aulas de quarenta minutos). Teremos ainda mais seis encontros para realização e comentários dos simulados, totalizando vinte e encontros, com 215horas/aula (duzentos e quinze) horas/aula.

               Todo o conteúdo será abordado, com ênfase nos temas cuja presença é mais constante nos concursos focados.

              O curso será ministrado em dois dias da semana, nos turnos e horários abaixo:

Matutino: das 8 às 11:30h (terças e quintas-feiras);

Início: 2 de janeiro                    Término: 13 de março

Vespertino: das 14 às 17:50h (segundas e quartas-feiras)

Início: 3 de janeiro                     Término: 14 de março

Noturno: das 19 às 22:30h (terças e quintas-feiras).

Início: 2 de janeiro                      Término: 13 de março

IMPORTANTE: Caso haja publicação de edital de Tribunal, MPU, Legislativo Federal ou do Distrito Federal ou carreiras policias, o cronograma poderá ser modificado (com consentimento de todos) para o curso terminar antes da realização da respectiva prova.

INVESTIMENTO:

  Apenas R$ 300,00 (trezentos reais) a vista

                Ou parcele no cartão em até:

                                         2 x R$153,00

                                         3 x R$ 105,00

                                         4 x R$   80,00

                                         5 x R$   65,00

               PROMOÇÃO ESPECIAL: NO TURNO VESPERTINO, PARA PAGAMENTO A VISTA, 20% DE DESCONTO: R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

CONTATOS:

          (61) 3022-6100

(61) 9847-6414  (WHATSAPP)       OU

          moura@mouracoaching.com

          mourasobrinhocoach@gmail.com          OU

          Na Secretaria: QN 412, Conj. “E”, Lote 3, Salas 201/203 – Samambaia Norte.

SOBRE O PROFESSOR

           Moura Sobrinho é advogado, Coach, palestrante e professor. Com vasta experiência pedagógica nos Ensinos Médio e Superior e cursos preparatórios em concursos e OAB. No ensino superior (disciplinas jurídicas), lecionou na Universidade Estadual do Maranhão – UEMA (em São Luís/MA), Caiçaras, Unidesc, Uniprojeção e outras (em Brasília e entorno). Ministra Direito Constitucional, Penal, Processo Penal, Administrativo e Estatuto da OAB, em cursos preparatórios – Ceap, Radical, Grancursos, Corujeiros, Alub, MouraConcursos e outros.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

1. Conceito de Constituição e supremacia constitucional

1.1. Constituição sociológica

1.2. Constituição política

1.3. Constituição jurídica

1.4. Constituição culturalista

1.5. Constituição aberta

2. Poder constituinte

2.1. ldeia ou teoria clássica de poder constituinte

2.2. Espécies de poder constituinte

2.2.1. Poder constituinte originário (genuíno, primário ou de primeiro grau)

2.2.2. Poder constituinte derivado reformador (de reforma, secundário, de segundo grau, instituído ou constituído)

2.2.3. Poder constituinte derivado decorrente

2.3. Limitações ao poder constituinte derivado reformador

3. Classificação das Constituições

3.1. Quanto à origem

3.2. Quanto ao conteúdo

3.3. Quanto à forma

3.4. Quanto à estabilidade/mutabilidade/alterabilidade

3.5· Quanto à extensão

3.6. Quanto à finalidade

3.7. Quanto ao modo de elaboração

3.8. Quanto à ideologia

3.9. Quanto ao valor/essência ou ontologia (Karl Loewestein)

4. Classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

5. Componentes e elementos da Constituição

5.1. Componentes da Constituição

5.1.1. Preâmbulo

5.1.2. Corpo ou articulado

5.1.3. ADCT

5.2. Elementos da Constituição

6. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

7. Princípios de interpretação constitucional

7.1. Princípios de interpretação constitucional enunciados por Canotilho

7.2. Outros princípios de interpretação constitucional

8. Métodos de interpretação constitucional

 

MÓDULO II – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

1. Princípios fundamentais

1.1. Fundamentos da República Federativa do Brasil

1.2. Poderes da União

1.3. Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

1.4. Princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais

MÓDULO III – DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

1. Direitos fundamentais

2. Tribunal Penal Internacional – TPI

3. Direitos e deveres individuais e coletivos (estudo minucioso)

4. Ações constitucionais ou remédios constitucionais

4.1. Habeas corpus

4.2. Mandado de segurança individual

4.3. Mandado de segurança coletivo

4.4· Mandado de injunção

4.5. Habeas data

4.6. Ação popular

MÓDULO IV – DIREITOS SOCIAIS

1. Conceitos

2. Direitos sociais do art. 6º da CF

3. Direitos trabalhistas

3.1. Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais

3.1.1. Direito à segurança no emprego

3.1.2. Seguro-desemprego

3.1.3. Fundo de garantia

3.1.4. Direitos relativos ao salário

3.1.5. Duração do trabalho, remuneração do serviço extraordinário e férias

3.1.6. Licenças

3.1.7. Proteção à mulher

3.1.8. Aviso prévio

3.1.9. Riscos e adicionais

3.1.10. Aposentadoria

3.1.11. Assistência aos filhos

3.1.12. Convenções e acordos coletivos

3.1.13. Proteção em face da automação

3.1.14. Seguro contra acidentes de trabalho

3.1.15. Reclamação trabalhista

3.1.16. Proibições à discriminação

3.1.17. Idade para o trabalho

3.1.18. Trabalhador avulso

3.1.19. Trabalhador doméstico

3.2. Associação profissional ou sindical

3.2.1. Liberdade de constituição

3.2.2. Liberdade de inscrição

3.2.3. Direito de auto-organização

3.2.4. Direito de exercício da atividade sindical na empresa

3.2.5. Direito democrático

3.2.6. Direito de independência e autonomia

3.2.7. Direito de relacionamento ou de filiação em organizações sindicais internacionais

3.2.8. Direito de proteção especial dos dirigentes eleitos dos trabalhadores

3.3. Direito de greve

MÓDULO V – DIREITOS DA NACIONALIDADE

1. Conceito de nacionalidade

2. Aquisição da nacionalidade

3. Critérios de nacionalidade

4. Nacionalidade brasileira

4.1. Brasileiro nato: nacionalidade primária/originária

4.2. Brasileiro naturalizado: nacionalidade secundária

4.3. Quase-nacionalidade ou cláusula de reciprocidade

4.4. Distinção de tratamento e cargos privativos de brasileiro nato

4.4.1. Cargos privativos de brasileiro nato

4.4.2. Extradição

4.4.3. Atividade nociva ao interesse nacional

4.4.4. Participação como cidadão no Conselho da República

4.4.5. Disciplina especial sobre a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens

5. Perda da nacionalidade

6. Idioma oficial e símbolos nacionais

MÓDULO VI – DIREITOS POLÍTICOS

1. Conceitos fundamentais

2. Sufrágio e direitos políticos

3. Capacidade eleitoral ativa, passiva e elegibilidade

4. Inelegibilidades

5. Elegibilidade do militar

6. Ação de impugnação de mandato eletivo

7. Cassação, perda e suspensão dos direitos políticos

8. Princípio da anterioridade eleitoral

9. Partidos políticos

9.1. Conceito

9.2. Criação, modificação e extinção

9.3. Estrutura

9.4. Preceitos para funcionamento

MÓDULO VII – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

1. Federalismo brasileiro e autonomia dos entes da federação

2. União

3. Estados-membros

4. Municípios

5. Distrito Federal

6. Territórios Federais

7. Distribuição de competências

7.1. Introdução

7.2. Natureza das competências

7.3· Competência administrativa ou material

7.4· Competência legislativa

7.5. Competência do Distrito Federal

8. Intervenção

8.1. Introdução e conceito

8.2. Âmbitos de intervenção

8.3. intervenção Federal

8.3.1. Pressupostos materiais

8.3.2. Pressupostos formais

8.3.3. Espécies de intervenção federal

8.3.4. Procedimento das intervenções federais solicitadas ou requisitadas

8.4. Intervenção nos Municípios

8.4.1. Pressupostos materiais

8.4.2. Pressupostos formais

8.4.3. Procedimento das intervenções nos Municípios

MÓDULO VIII – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Introdução

2. Conceito

3. Princípios da Administração Pública

4. Organização da Administração Pública

5. Servidores públicos

5.1. Concurso público

5.2. Associação sindical e greve

5.3. Regime jurídico e planos de carreira

5.4. Estabilidade

5.5. Sistemas remuneratórios e limitações constitucionais

5.6. Regime de previdência e aposentadoria

6. Ato de improbidade administrativa

7. Responsabilidade do Estado e ilícitos que causem prejuízo ao erário

MÓDULO IX – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

1. Poder Legislativo

1.1. Funções típicas e atípicas

1.2. Legislativo da União  

1.2.1. Organização e funcionamento do Congresso Nacional

1.2.1.1. Câmara dos Deputados

1.2.1.2. Senado Federal

1.2.2. Formas de manifestação do Legislativo da União 

1.2.3. Comissões

1.2.4. Imunidades, prerrogativas e impedimentos/incompatibilidades de Parlamentares Federais

1.2.4.1. Conceito de imunidade

1.2.4.2. Espécies de imunidades

1.2.4.3. Prerrogativa de foro

1.2.4.4. Outras prerrogativas

1.2.4.5. Impedimentos/incompatibilidades

1.2.4.6. Perda do mandato

1.2.5. Processo legislativo da União 

1.2.5.1. Conceito de processo legislativo

1.2.5.2. Objetos ou atos normativos do processo legislativo

1.2.5.3. Espécies de processo legislativo

1.2.5.4. Processo legislativo ordinário ou comum – PLO

1.2.5.4.1. Fase introdutória

1.2.5.4.2. Fase constitutiva

1.2.5.4.3. Fase complementar

1.2.5.5. Processo legislativo sumário, abreviado ou em regime de urgência – PLS

1.2.5.6. Processo legislativo especial de lei delegada

1.2.5.7. Processo legislativo especial de Decretos Legislativos e Resoluções

1.2.5.8. Processo legislativo-especial de emendas constitucionais

1.2.5.9. Processo legislativo especial de medidas provisórias

1.2.6. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Legislativo da União 

1.2.6.1. Fiscalização interna

1.2.6.2. Fiscalização externa

1.3. Legislativo dos Estados-membros

1.3.1. Organização, funcionamento e composição

1.3.2. Processo legislativo dos Estados-membros

1.3.3. Fiscalização dos Estados membros

1.4. Legislativo do Distrito Federal

1.5. Legislativo dos Municípios

1.5.1. Organização, funcionamento e composição

1.5.2. Processo legislativo dos Municípios

1.5.3. Fiscalização dos Municípios

1.6. Legislativo dos Territórios

2. Poder Executivo

2.1. Funções típicas e atípicas

2.2. Executivo da União

2.2.1. Eleição, posse e linha sucessória do Presidente da República

2.2.2. Atribuições do Presidente da República

2.2.3. Responsabilidade do Presidente da República

2.2.3.1. Acusação pela prática de crime comum e imunidade para a prisão

2.2.3.2. Acusação pela prática de crime de responsabilidade e o processo de impeachment

2.2.3.3. Imunidade presidencial quanto à responsabilização penal

2.3. Ministros de Estado

2.4. Conselho da República

2.5. Conselho de Defesa Nacional

2.6. Executivo dos Estados-membros

2.7. Executivo do Distrito Federal

2.8. Executivo dos Municípios

3. Poder Judiciário

3.1. Organização do Poder Judiciário

3.1.1. STF

3.1.1.1. Súmula Vinculante

3.1.2. CNJ

3.1.3. STJ

3.1.4. TRFs e juízes federais

3.1.5. TST, TRTs e juízes do trabalho

3.1.5.1. Competência da justiça do Trabalho

3.1.6. TSE, TREs e juízes eleitorais

3.1.7. STM, TMs e juízes militares

3.1.8. TJs e juízes estaduais e do Distrito Federal

3.2. Estatuto da Magistratura, princípios e garantias constitucionais

3.2.1. Ingresso na Magistratura

3.2.2. Garantias institucionais

3.2.3. Garantias ou prerrogativas funcionais

4. Funções Essenciais à justiça

4.1. Ministério Público

4.2. Advocacia Pública

4.3. Advocacia Privada

4.4. Defensoria Pública

MÓDULO X – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

1. Introdução e conceito

2. Formas de inconstitucionalidade

3. Classificação do controle de constitucionalidade

3.1. Classificação quanto ao Poder que realiza o controle

3.2. Classificação quanto ao momento de controle

3.3. Classificação das principais situações de controle no Brasil

4. Controle jurisdicional: modelos difuso e concentrado

5. Controle difuso

5.1. Conceito, competência, objeto e legitimidade

5.2. Efeitos da decisão

6. Controle concentrado

6.1. ADI por ação – ação direta de inconstitucionalidade por ação

6.1.1. Conceito

6.1.2. Competência e objeto

6.1.3. Legitimidade para propositura

6.1.4. Efeitos da decisão

6.1.5. Procedimento para julgamento da ADI por ação e efeitos gerados

6.1.6. Particularidades do processo objetivo de julgamento da ADI por ação

6.2. ADI por omissão – ação direta de inconstitucionalidade por omissão

6.2.1. Conceito

6.2.2. Competência e objeto

6.2.3. Legitimidade para propositura

6.2.4. Efeitos da decisão

6.2.5. Procedimento para julgamento da ADI por omissão e efeitos gerados

6.3. ADI interventiva – ação direta de inconstitucionalidade interventiva

6.4. ADC – ação declaratória de constitucionalidade

6.4.1. Conceito

6.4.2. Competência e objeto

6.4.3. Legitimidade para propositura

6.4.4. Efeitos da decisão

6.4.5. Procedimento para julgamento da ADC e efeitos gerados

6.5. ADPF – arguição de descumprimento de preceito fundamental

6.5.1. Conceito

6.5.2. Competência e objeto

6.5.3. Legitimidade para propositura

6.5.4. Efeitos da decisão

6.5.5. Procedimento para julgamento da ADPF e efeitos gerados

6.6. Controle concentrado em âmbito estadual

7. Temas especiais de controle de constitucionalidade

7.1. Bloco de constitucionalidade e controle de norma interposta

7.2. Recepção constitucional e inconstitucionalidade superveniente

7.3. Inconstitucionalidade progressiva ou lei ainda constitucional

7.4. Inconstitucionalidade por arrastamento ou atração e a teoria da divisibilidade da lei

7.5. Inconstitucionalidade chapada

7.6. Interpretação conforme a Constituição e declaração parcial de nulidade ou inconstitucionalidade sem redução de texto

7.7. Efeito repristinatório

7.8. Fossilização da Constituição

7.9. Teoria da transcendência dos motivos determinantes

7.10. Abstrativização ou objetivação do controle difuso

MÓDULO XI – DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

1. Introdução

2. lnstrumentos para o controle das crises constitucionais: estado de defesa e estado de Sítio

2.1. Estado de Defesa

2.1.1. Conceito

2.1.2. Procedimento para decretação, regramento durante a sua vigência e controle político

2.2. Estado de Sítio

2.2.1. Conceito

2.2.2. Procedimento para decretação, regramento durante a sua vigência e controle político

2.3. Principais diferenças entre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio.

3. Forças Armadas e Segurança Pública

3.1. Forças Armadas

3.2. Segurança pública

MÓDULO XII – TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO 

1. Introdução e conceitos

2. Sistema Tributário Nacional e o conceito de tributo

3. Espécies de tributos

3.1. Imposto

3.1.1. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

3.2. Taxa

3.3. Contribuição de melhoria

3.4. Empréstimo compulsório

3.5. Contribuições especiais

4. Princípios constitucionais limitadores do poder de tributar

4.1. Legalidade

4.2. Igualdade ou isonomia

4.3. Não surpresa

4.4. Não confisco

4.5. Liberdade de tráfego

4.6. Respeito às imunidades tributárias

5. Vedações constitucionais em respeito ao equilíbrio do pacto federativo

6. Repartição das receitas tributárias

7. Finanças públicas

7.1. Normas gerais

7.2. Banco Central

7.3. Orçamentos

MÓDULO XIII – ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

1. Ordem econômica e princípios gerais da atividade econômica

2. Política urbana

3. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária

4. Sistema Financeiro Nacional

MÓDULO XIV – ORDEM SOCIAL

1. Noções gerais

2. Seguridade social

3. Educação

4. Cultura

5. Desporto

6. Ciência, tecnologia e inovação

7. Comunicação social

8. Meio ambiente

9. Família

10. Criança, adolescente e jovem

11. Idoso

12. Índio

[1] Método criado por Moura Sobrinho para potencializar a aprendizagem em um poderoso processo de coaching, levando o coachee a conquistar sua tão almeijada aprovação com mais rapidez e menos sacrifícios. O Processo está descrito de modo bem detalhado no livro digital “Cinco Passos para Passar em Concursos Públicos – como aprender a aprender”, encontrado gratuitamente em www.mouracoaching.com.

[2] LER – Leitura com foco, Exercícios realizados e Revisão constante. Esta é a técnica de estudo desenvolvida pelo Coach Moura Sobrinho, que vem sendo utilizada com muito sucesso na preparação para concursos públicos.

AULA DEMOSTRATIVA